1Acesso e conta

Ao aceitar estes Termos do Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou administra.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas na nossa loja são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

2Os nossos produtos

Fizemos todos os possíveis para que os nossos produtos e serviços sejam apresentados com precisão na nossa loja online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como são apresentadas no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às respetivas definições.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de qualquer produto ou serviço que adquira corresponda às suas expectativas ou seja igual à apresentada ou exibida nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar a venda de qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, individualmente.

3Encomendas

Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma oferta de compra. A AQUASOL AGRO SL reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, segundo o seu exclusivo critério. A sua encomenda só será aceite depois de a AQUASOL AGRO SL confirmar a sua aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitar a sua encomenda. Deve verificar cuidadosamente as suas encomendas antes de efetuar a compra, uma vez que a AQUASOL AGRO SL poderá não conseguir processar um pedido de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos informá-lo contactando-o através do endereço de e-mail, da morada de faturação ou do número de telefone que nos forneceu no momento da realização da encomenda.

Pode devolver ou trocar a sua compra apenas de acordo com a nossa política de reembolso.

Declara e garante que a sua compra se destina ao seu uso pessoal ou doméstico, e não à revenda ou exportação comercial.

4Preços e faturação

Os preços, os descontos e as promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado na confirmação da encomenda que lhe será enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, custos de envio ou processamento, direitos aduaneiros nem encargos de importação.

Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados na loja física ou na loja online, ou noutras lojas operadas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que podem afetar as estratégias de preços e que serão regidas por termos e condições diferentes dos presentes Termos. Se existir um conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Aceita fornecer informações atuais, completas e exatas sobre compras, pagamentos e conta relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir a sua transação e contactá-lo conforme necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar o referido cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorra serão aceites pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos em que incorra aos preços publicados, incluindo os custos de envio e processamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

5Envio e entrega

Não somos responsáveis por quaisquer atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não seremos responsáveis por atrasos causados pela empresa transportadora, por procedimentos aduaneiros ou por eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a empresa transportadora, a propriedade e o risco de perda ser-lhe-ão transferidos.

6Propriedade intelectual

Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas comerciais, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como a sua conceção, seleção e disposição, são propriedade da AQUASOL AGRO SL, da sua afiliada ou do seu licenciante e estão protegidos por patentes dos EUA e estrangeiras, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário no presente documento, nada nestes Termos lhe concede, nem deve ser interpretado como concedendo-lhe, uma licença ou quaisquer outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da AQUASOL AGRO SL, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela AQUASOL AGRO SL.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da AQUASOL AGRO SL são marcas comerciais da AQUASOL AGRO SL, da sua afiliada ou do seu licenciante. Não deve utilizar essa marca comercial sem a autorização prévia por escrito da AQUASOL AGRO SL. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

7Ferramentas opcionais

Poderá ser-lhe facultado acesso a ferramentas de clientes disponibilizadas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou participação.

O utilizador reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme a disponibilidade», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer apoio. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização das ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, além de ficar ao seu exclusivo critério, e deverá certificar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) terceiro(s) fornecedor(es) relevante(s).

Também poderemos, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos do Serviço.

8Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada por terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais de terceiros ou de qualquer site a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a qualquer site de terceiros, nem com a sua compra ou utilização de qualquer produto, serviço, recurso ou conteúdo em qualquer site de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, dúvidas ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros deverão ser dirigidas ao terceiro.

9Relação com a Shopify

AQUASOL AGRO SL utiliza tecnologia da Shopify, o que nos permite disponibilizar os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra que realize na nossa loja é efetuada diretamente com a AQUASOL AGRO SL. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a AQUASOL AGRO SL, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com a sua compra e transação com a AQUASOL AGRO SL.

10Política de privacidade

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de privacidade, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu esta Política de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para lhe disponibilizar e melhorar os nossos Serviços. As informações que enviar para os Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados num país diferente daquele onde reside, com o objetivo de lhe prestar os serviços. Consulte a nossa Política de privacidade para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

11Comentários

Se apresentar, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente designado por «comentário»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse comentário em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, melhorar, otimizar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos nos termos dos Termos de Serviço.

Também declara e garante que: (i) é proprietário ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relativamente ao envio do seu comentário; e (iii) o seu comentário cumpre estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade do seu comentário; (2) pagar qualquer compensação pelo seu comentário; ou (3) responder ao seu comentário.

Podemos, mas não temos a obrigação de monitorizar, editar ou eliminar comentários que determinemos, segundo o nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo inaceitáveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Aceita que o seu comentário não infringirá quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, aceita que o seu comentário não conterá comentários difamatórios ou de outro modo ilegais, abusivos ou obscenos, nem conterá qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar, de alguma forma, o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não seja você ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer comentário. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer comentário publicado por si ou por terceiros.

12Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, poderá haver informações sobre os Serviços ou neles contidas que incluam erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas, nomeadamente, com a descrição do produto, estratégias de preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter efetuado a sua encomenda).

13Utilizações proibidas

Poderá aceder e utilizar os Serviços exclusivamente para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para infringir qualquer regulamento, norma, lei internacional, federal, provincial ou estatal, ou qualquer regulamento local; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou causar danos a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganadoras; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos; (g) para transmitir ou procurar enviar qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio não solicitado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer outro pedido semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinarmos, possa prejudicar a AQUASOL AGRO SL, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a qualquer tipo de responsabilidade.

Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa ser utilizado de qualquer forma para afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming ou fazer pretexting relativamente aos serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automatizados, ferramentas de inteligência artificial (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou evitar as funcionalidades de segurança ou autorização, o cabeçalho de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que infringiu qualquer parte destes Termos.

14Agentes

14.1 Esta secção ("Termos relativos a Agentes") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder a qualquer Serviço, utilizá-lo ou interagir com o mesmo. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome ou sob instrução de qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome da pessoa ou utilizando o dispositivo da mesma, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente poderá aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com os mesmos, salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com os mesmos se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder a qualquer serviço, de o utilizar ou de interagir com o mesmo.

14.3 Podemos limitar, incluindo através da aplicação de medidas técnicas, o acesso, a utilização e a interação de qualquer Agente com os Serviços, bem como a forma como o faz.

14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia do campo user-agent do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem criar confusão quanto ao facto de qualquer acesso, utilização ou interação provir de um Agente, nomeadamente (a) imitando o comportamento humano e os padrões de interação, ou (b) preenchendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por humanos; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou instrução destinada a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de outra forma quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem aos Serviços, os utilizam ou interagem com os mesmos.

15Rescisão

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, continuando o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de responsabilidade por garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divergência, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam manter-se em vigor após a rescisão.

16Exclusão de responsabilidade por garantias

A informação apresentada nos Serviços ou através dos mesmos é fornecida exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação será estritamente por sua conta e risco. Rejeitamos toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento de qualquer um dos seus Conteúdos.

17Limitação de responsabilidade

18Indemnização

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a AQUASOL AGRO SL, a Shopify e os nossos afiliados, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários de advogados, devidos a qualquer terceiro em consequência de ou decorrentes de (1) incumprimento dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) acesso e utilização dos Serviços.

Notificá-lo-emos relativamente a qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação atempada não o isente das suas obrigações, salvo se sofrer danos materiais. Poderemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação, a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que implique obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado sem motivo justificável). Cooperará na defesa das reclamações de indemnização, fornecendo inclusivamente documentos relevantes.

19Indemnização

Caso se determine que alguma disposição dos presentes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço; essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

20Renúncia; acordo integral

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e qualquer política ou regra operacional publicada por nós neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou contemporâneo, seja oral ou escrita, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

21Cessão

O utilizador não poderá delegar, transferir ou ceder este acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa desse tipo será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou sem o notificar.

22Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado através do qual lhe forneçamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a AQUASOL AGRO SL tem a sua sede. O utilizador e a AQUASOL AGRO SL aceitam a jurisdição e a competência pessoal desses tribunais.

23Títulos

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para sua conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

24Alterações aos Termos de Serviço

Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, segundo o nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso sítio Web para verificar se existem alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A sua utilização ou acesso continuado aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

25Informações de contacto

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@aquasolagro.com.